DECRETO LEGISLATIVO Nº 375

(Autora: Vereadora Maria das Graças Arantes Silva)

De 07 de maio de 2014.

Dispõe sobre a concessão de homenagem.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,----------------------------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--------------

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da realização da "FESTA DO LEITE", comemorados no mês de julho de 2014, tradicional Festa deste Município.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção de placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 07 DE MAIO DE 2014.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Download do documento